Organizar a rebeldia do povo

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Para este Congresso do PSOL/RJ, apresentamos essa tese como uma formulação coletiva que envolve os militantes do Movimento Esquerda Socialista (MES) e do Coletivo Marxista Revolucionário Paulo Romão; ativistas do mandato do vereador David Miranda; jovens que constroem o movimento Juntos!; educadores, estudantes e lutadores sociais que impulsionam a Rede Emancipa; militantes do SEPE, SINPRO, SINASEFE, do ANDES e de outras categorias de trabalhadores; ativistas independentes que constroem o PSOL, seus núcleos, setoriais e mandatos.

Aqui, destacaremos alguns marcos políticos e algumas propostas. Vivemos um período de profunda crise. Os de cima já não podem mais governar como antes. Os regimes políticos alçados para representar seus interesses e o atual padrão de reprodução econômica estão em xeque. Ao mesmo tempo, os de baixo ainda não se depararam com uma alternativa de poder, que consiga traduzir em força política de massas os seus anseios. O PSOL pode e precisa ser essa alternativa. Forjaremos este novo campo, prioritariamente, no seio das mobilizações populares contra-hegemônicas e também nas eleições, mostrando uma política independente dos partidos do atual regime.

O Rio de Janeiro é o ponto mais avançado da crise econômica e social e da decadência da casta política corrupta. Temos um dos maiores índices de desemprego; fomos um dos primeiros estados a suspender o pagamento do funcionalismo por falta de verba, situação grave que ainda se arrasta. Reunimos número recorde de políticos sob denúncias de corrupção (Cunha, Cabral, Garotinho, Luiz Fernando Pezão, Cabral, Picciani e o ex-prefeito Eduardo Paes). Forjou-se no Rio o império “X” de Eike Batista, símbolo de ascensão e falência econômica. Foi no Rio de Janeiro também as maiores manifestações em Junho de 2013.

Também é aqui onde o PSOL tem maior força. Na última disputa municipal, com Marcelo Freixo, chegamos ao segundo turno. Temos uma bancada federal, estadual e municipal que nos enche de orgulho. Por aqui, o PSOL tem expressão de massas e é uma verdadeira alternativa no plano eleitoral. Não à toa, consideramos que o Rio deve indicar o candidato para a disputa presidencial de 2018, sendo para nós Chico Alencar o melhor nome para esta disputa.

Mas ainda temos desafios para superar. Sem perder de vista a importância da participação nos processos eleitorais, nossa tarefa é construir o partido como pólo impulsionador de grandes mobilizações. Sendo assim, precisamos traduzir nosso peso eleitoral em capacidade de organização do povo. Se eleitoralmente atingimos as zonas menos abastadas, ainda estamos distantes de conseguir organizar a rebeldia do povo pobre, negro e trabalhador do Rio. A militância orgânica do PSOL ainda é majoritariamente branca, universitária, de classe média ou servidora pública. De igual maneira, no interior do Estado, o crescimento que o partido teve na capital não se repetiu – nestas cidades ainda reina quase que absoluta a lógica da velha política.

Por isso, o objetivo deste documento é apresentar apontamentos para fortalecer o partido, traduzindo nosso gigantismo eleitoral em capacidade de mobilização social e um verdadeiro projeto de poder. No Rio precisamos dar passos nesta direção, demonstrando um caminho ao restante do país. Necessitamos de um partido para lutar e vencer.

I. Por um mundo sem muros ou fronteiras

Consideramos indispensável um preâmbulo que estabeleça marcos internacionais e nacionais para a grave crise que vivenciamos. A globalização capitalista levou o mundo a uma profunda crise sistêmica. Como marco internacional, identificamos um impasse aberto a partir de 2007/08. No plano econômico, ainda não surgiram saídas definitivas para sua superação. Diante da debilidade da economia mundial, os regimes políticos em muitos países estão sob a mira da contestação popular. Há um interregno onde os de cima vivem em crise mas os de baixo ainda não têm uma alternativa de poder com peso de massas. Ainda assim, se por um lado identificamos em muitas partes do mundo ataques aos direitos sociais e aos bens comuns, por outro reconhecemos também muita resistência. Diante do enfraquecimento dos principais partidos identificados com os velhos regimes, surgem alternativas à direita e à esquerda. Encarando estas dificuldades e mirando saídas, buscamos interpretar o Rio.

Do ponto de vista internacional, destacamos algumas características do período, como: a crescente perda de hegemonia dos EUA, a partir do qual novos “imperialismos” se fortaleceram, acelerando uma corrida mundial por poder; a crise de regimes bipartidários devido ao desgaste dos partidos de centro; o esgotamento dos governos “progressistas” na América Latina; e o fortalecimento de saídas que apontem para os extremos, à direita e à esquerda.

a) Na Venezuela estamos com o povo

Para nossa análise, destacamos a grave crise que vive a Venezuela. Objetivamente, o país sofre hoje um fechamento democrático acelerado. Recentemente, Maduro convocou um novo processo constituinte, sob inúmeras denúncias de fraude. O objetivo era formar uma nova Assembleia Nacional para escrever uma nova Constituição – o que enterrará a Carta Magna surgida do processo democrático impulsionado por Hugo Chávez em 1999. Sendo assim, Maduro rompe com uma das principais conquistas chavistas, o que aponta para uma mudança de qualidade na conjuntura venezuelana.

Por isso, reivindicamos a nota emitida pela Executiva Estadual do PSOL RJ, em contraposição ao posicionamento da Secretaria de Relações Internacionais do partido dirigida pela Unidade Socialista. Segundo a própria nota define, o PSOL deve estar com o povo da Venezuela, não ao lado do governo de Maduro. Destacamos:

“O drama vivido pela Venezuela e seu povo trabalhador é complexo o suficiente para exigir muita seriedade: o desfecho daquela situação terá impacto decisivo sobre como a esquerda é e será vista no mundo inteiro, em particular na América Latina. Afinal, Nicolás Maduro leva adiante uma política econômica desastrosa e nada ´esquerdista´, que cria uma tragédia humanitária em que o povo trabalhador sofre pela falta de alimentos e remédios. Maduro comete, ao mesmo tempo, cada vez mais atrocidades autoritárias, como suspender eleições, impedir legalização de partidos, prender oposicionistas, ordenar repressão brutal de manifestações, com mais de 100 mortos nas ruas desde o início do ano. Nosso partido não pode apoiar Maduro, assim como tampouco apoia a oposição de direita representada pela Mesa de Unidade Democrática (o MUD), com a qual temos profundas diferenças ideológicas. Somos solidários com a oposição de esquerda da Venezuela que há tempos luta contra um regime autoritário e corrupto, por uma saída verdadeiramente popular e democrática”.

O exemplo da Venezuela nos parece útil para iluminar os desafios do PSOL. Sob o comando de Hugo Chávez, a Venezuela passou por importantes transformações democráticas que conferiam uma dinâmica progressista a esta experiência tão original na América Latina. Com um programa que defendia a soberania nacional e um crescente protagonismo das massas populares, o bolivarianismo conseguiu se contrapor ao projeto neoliberal que dominava o imaginário político e econômico nos idos dos anos 2000.

O país passou por uma revolução política democrática que atingiu seu teto quando o chavismo não pode avançar em mudanças estruturais econômicas, por exemplo. À medida que se avançou a crise mundial e o país continuou dependente da exportação de commodities, em especial do petróleo, tornou-se ainda mais refém dos interesses das grandes corporações capitalistas e do rentismo. A ausência de um programa econômico decididamente anticapitalista impôs enormes limites para que se efetivassem as transformações neste país. Mais que isso, o chavismo foi incapaz de combater – e até mesmo favoreceu – os privilégios políticos e econômicos de uma casta corrupta que se apoderou do Estado venezuelano. O autoritarismo do governo de Maduro abriu espaço para um discurso intervencionista por parte do imperialismo norte americano. Fato que também devemos nos posicionar veemente contrários, somente o povo venezuelano poderá decidir seu futuro!

Existem outros tantos limites e contradições para que a revolução bolivariana tenha degenerado no que hoje é o madurismo. O próprio governo brasileiro com seu subimperialismo buscou impedir que o modelo de soberania nacional chavista se expandisse pelo continente. Mas, fundamentalmente, gostaríamos de destacar que os avanços democráticos foram colocados em xeque pelos interesses de uma casta econômica e política que não foi combatida; e que o chavismo descredibilizou-se por sua incapacidade em responder aos interesses populares diante da grave crise que vive o país. De todo modo, não pretendemos resumir a complexa situação venezuelana nestas poucas linhas, mas refletir sobre esta experiência é muito importante para delimitar a política e o programa de uma verdadeira alternativa para o Brasil e para o Rio. Por isso, retomamos este debate nos pontos posteriores.

b) O surgimento de alternativas pelo mundo

A gestação de uma nova alternativa contra-hegemônica é lenta por conta do atraso na consciência das massas, da ausência de um modelo (desde a crise do “socialismo real”) e de uma direção. Por isso, é preciso apostar em alternativas anticapitalistas e democráticas para que elas se desenvolvam em conjunto com a mobilização popular. Apesar da degeneração do governo de Maduro na Venezuela, novos processos ganham força na América Latina, como a Frente Ampla do Chile, o Movimento Novo Peru – e o próprio PSOL no Brasil. Na Europa, Jean-Luc Mélenchon quase alcançou Marine Le Pen. Na Inglaterra, Corbyn lidera as pesquisas pós-eleitorais com o desgaste de May. O Podemos e os projetos municipalistas da esquerda converteram-se na principal força de oposição espanhola.

Nos EUA, o movimento ao redor de Bernie Sanders é um dos nossos maiores exemplos. Os projetos alternativos ao redor do globo ganham ainda mais força com o fortalecimento neste país, vitrine para o mundo, da utopia socialista. Se antes, na América Latina, lutávamos quase isolados contra o modelo de desenvolvimento vindo do país do norte, agora temos aliados de peso ali dentro. O Black Lives Matter como um forte movimento anti-racista, a juventude latina e sua rebeldia e também um novo partido, O DSA – organização socialista que mais cresceu no mundo no último período. Se a vitória de Trump desolou a todos, os processos democráticos que se desenvolvem também nos EUA são nossa maior esperança.

Estes marcos internacionais revelam o tamanho dos nossos desafios e de nossas responsabilidades. Precisamos fazer do PSOL/RJ um fenômeno semelhante, conectando as lutas de resistência com um programa de transformação anticapitalista. Nesta tese perseguimos este objetivo.

II. Brasil: entre o ajuste e a resistência

Como inflexão no contexto nacional, consideramos que as Jornadas de Junho de 2013 inauguraram um novo período no Brasil. Em 2013, vimos um levante da sociedade civil contra o Estado por dois grandes objetivos: direitos sociais (transporte, saúde, educação e segurança pública) e pelo fim da corrupção, naquele momento revelada principalmente nos gastos com as Olimpíadas e a Copa do Mundo.

Porém, a ausência de uma alternativa política impôs limites à continuação deste movimento multitudinário. Em seguida às grandes manifestações, as lutas se multiplicaram, mas também se pulverizaram. A direita foi capaz de liderar parte do descontentamento popular, assumindo no discurso a agenda de combate à corrupção. Com isso, foi capaz de implementar um golpe parlamentar que visava a aprovação das reformas (que Dilma se propunha a fazer, mas não vinha demonstrando força para tal); e estancar a sangria das denúncias de corrupção, que tinham atingido em cheio o PT e avançavam sobre os demais partidos, como PSDB e PMDB.

Em 2017, Temer atinge o patamar dos 94% de reprovação popular, diante de graves denúncias de corrupção, da aprovação da reforma trabalhista, da continuidade da crise econômica e do avanço acelerado da reforma da previdência. A decisão pela não cassação da chapa Dilma-Temer, sob denúncia de caixa dois nas eleições de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral, demarcou um período de sequenciais derrotas do povo diante da coalizão dos palácios. A última delas foi a votação no plenário da Câmara que decidiu pelo não afastamento de Temer da presidência. Os pelo menos R$ 15 bilhões em programas e emendas distribuídos pelo presidente para garantir sua vitória revelam o nível de degeneração do Congresso Nacional, ao mesmo tempo que indica a disposição dos deputados de aprovarem tais medidas mesmo diante de tamanha rejeição popular. Desde que Temer assumiu como presidente, acelerou-se a aprovação de um ajuste draconiano contra o povo. As reformas, somadas ao congelamento dos investimentos das áreas sociais, o aumento de impostos sobre o consumo, devem penalizar ainda mais a população.

Mas há resistência a tudo isso. Tivemos batalhas muito importantes contra este governo, como a greve geral de 28 de abril e a ocupação de Brasília no 24 de maio. Ainda assim, a casta política que governa o Brasil – mesmo que debilitada pela impopularidade de sua agenda regressiva e pelas sucessivas denúncias de corrupção – não foi derrotada. O fracasso da greve geral do dia 30 mudou o curso dessas lutas. A ação de desmonte desta mobilização pela Força Sindical, UGT e CUT tirou a pressão sobre Temer e o Congresso Nacional. Por isso, para nós é tão importante que o PSOL multiplique sua inserção e sua capacidade de mobilização social, pois os setores do ex-governo, mesmo sabendo que aquele era um momento chave para impor derrotas ao presidente, optou por desmobilizar seu aparato sindical. Neste caso, Lula também cumpriu um papel nefasto. Evitou manifestar-se em defesa da luta contra a reforma trabalhista e saiu em defesa de Temer contra a denúncia de Janot. As castas se uniram – nesse caso, também a cúpula do PT – para construir um acordo que “estanque a sangria”. Como um quadro como este, é urgente a construção de uma alternativa política que suplante tanto a direita tradicional quanto o lulismo.

Portanto, como política no plano nacional, precisamos manter firme a luta pelo Fora Temer e suas reformas regressivas. Necessitamos também nos apresentar com cara própria nas eleições de 2018, resgatando os aspectos programáticos das Jornadas de Junho de 2013, da campanha de Luciana Genro em 2014, das Primaveras Cariocas de 2012 e 2016, das campanhas da juventude, da Primavera das Mulheres, das lutas da negritude e LGBTs. No plano nacional, para o PSOL contrapor-se aos candidatos dos velhos partidos burgueses, a Lula e a Bolsonaro, não podemos não ter nosso candidato. Temos partido e temos um nome: Chico Alencar presidente!

III. Rio: centro das contradições e da rebeldia

O Rio de Janeiro é hoje expressão mais avançada das contradições que vive o país. De pólo mais dinâmico no momento em que a economia nacional ia de vento em popa, a cidade revelou-se um cenário de graves problemas políticos, econômicos e sociais. O Rio recebeu dois grandes eventos mundiais (a Copa do Mundo e as Olimpíadas), foi território fértil para vultosos negócios petroquímicos. A cidade e sua região metropolitana transformaram-se em território altamente lucrativo para as empreiteiras e para toda sorte de conglomerado econômico.

A farra cobrou seu preço. No ano de 2017, a cada 100 postos de trabalho fechados no Brasil, 81 estão no Rio. Isto se soma à crise do setor público, cuja fotografia mais triste é a da fila de servidores para recolher uma cesta básica, num contexto de ausência de pagamento de seus salários. Aqui se condensa a maior parte dos aspectos da crise nacional. O desemprego no estado é recorde, a violência cresce na mesma proporção da utilização dos aparatos repressivos. A presença do exército nas ruas é mais um sinal da decadência do estado governado pelo pacto PMDB/PT durante longos anos. O caos social cresce e se manifesta cotidianamente nas ruas do Rio de Janeiro. Não existe governo do estado e no município a situação caminha para condição semelhante.

O Rio de Janeiro tem sido um laboratório de uma cidade-negócio, gerida para a maximização dos lucros das mesmas empresas que financiam os partidos da ordem. Duas das principais figuras-chave desse processo estão hoje na cadeia devido ao desdobramento da Operação Lava-Jato. De um lado o ex-Governador Sérgio Cabral (PMDB), do grupo político do ex-prefeito e do atual (des)governador Luiz Fernando Pezão – cujo processo de cassação foi apresentado pelo PSOL; e do outro o bilionário Eike Batista. Duas faces de uma mesma moeda, a aliança entre corruptos e corruptores. O atual prefeito opera com a mesma lógica de seu antecedente Eduardo Paes (PMDB). Verificamos isso no aumento de pessoas em situação de rua, na crise das áreas da educação e saúde públicas. E, o mais grave, na violência urbana que se agudiza e atinge principalmente negros e pobres – o que tem provocado o aumento exponencial do encarceramento e do genocídio de nossa juventude. Como única resposta, os poderes municipal, estadual e federal avançam com a militarização do Rio, sob o slogan populista de combate ao crime organizado. Em aliança com Pezão, o ilegítimo governo Temer (na esteira do que já tinha feito Dilma em outras oportunidades) fez das favelas cariocas e fluminenses regiões de exceção mediante a ocupação militar.

A prisão do mega-empresário do ônibus Jacob Barata Filho revelou a caixa preta da política de transporte no Rio. Porém, ao invés da investigação dessa máfia, a base do governo na Câmara Municipal tem trabalhado para criar uma CPI chapa-branca, bloqueando outra comissão proposta pelo PSOL. Mesma dinâmica assumida recentemente pela ALERJ, onde o governo tenta enterrar a CPI dos transportes proposta também por nossa bancada.

Crivella, diferente de sua promessa de campanha, já demonstrou que sua prioridade não é “cuidar das pessoas”. Os auxílios como creche e educação não foram pagos no início do ano como de costume; a antecipação da 1ª parcela do 13º não existiu; e em relação ao reajuste, a prefeitura pretende dar apenas o que é determinado por lei (que hoje está em torno de 2%). Para piorar, pretende realizar uma Reforma da Previdência Municipal (emenda 41) que vai taxar os aposentados e levará os servidores a perderem a paridade e integralidade. Mais recentemente, ameaçou fechar 11 clínicas da família na Zona Oeste. Felizmente, o prefeito recuou na proposta diante da grandiosa resistência dos trabalhadores da saúde, sob as palavras de ordem “nenhum serviço, nenhum agente e nenhuma clínica a menos”.

Além disso, a prefeitura é autoritária, como vimos em seus recentes ataques contra as rodas culturais, o Carnaval e os eventos de rua em geral. Chegou ao absurdo de fazer um censo religioso para a Guarda Municipal, onde os guardas foram enfileirados e obrigados a revelar sua crença. E ainda mantém outras ameaças, recusando-se a apoiar a realização da Parada do Orgulho LGBT alegando austeridade mesmo que todas as evidências apontem que a parada é lucrativa para o Rio. O mandato do vereador David Miranda tem mobilizado diversos setores para defender a realização deste importante evento em defesa dos direitos LGBTs. A campanha lançada “Essa Parada é Nossa!” já tem mais de 12 mil assinaturas.

No Rio também se fortalece Bolsonaro diante do desespero da população com a piora acelerada das condições de vida – condição na qual, muitas vezes, saídas ao estilo “mano dura” ganham peso. A radicalidade de seu discurso sobre problemas como violência urbana e corrupção, por exemplo, ganham simpatia daqueles que mais sofrem diante da atual realidade. Por isso, o partido no Rio tem um duplo desafio: mobilizar o povo para disputar um projeto de poder à esquerda e, em segundo lugar e consequentemente, enterrar Bolsonaro e seu discurso ultra conservador. Por isso, o PSOL como principal força política de esquerda na cidade cumprirá um papel decisivo.

IV. PSOL: organizar a rebeldia do povo

Ainda que a crise no Rio seja uma das mais graves, por aqui há também muita resistência. Nos últimos anos pudemos observar um novo ascenso dos movimentos de massa, como na histórica greve dos bombeiros em 2011, que colocou o governo Cabral contra a parede. Em 2012, não podemos esquecer das greves nas universidades federais e da nossa campanha-movimento que ficou conhecida como “Primavera Carioca”. Junho de 2013 teve seus maiores atos no Rio, cuja importância se estende e dá frutos. Tivemos as também históricas greves dos profissionais da Educação da capital (2013), a dos trabalhadores da Comlurb (2014) e mais recentemente a dos trabalhadores da educação pública estadual (2016), entre outras lutas importantes que aconteceram contra o pacote de ajuste de Pezão. Também devemos destacar as lutas da juventude negra que se organiza e mobiliza nas favelas e periferias, a Primavera das Mulheres e a rica experiência da greve geral (28/4) que há muitos anos não se via no Brasil e no Rio.

Outro aspecto muito importante: é no Rio de Janeiro onde o PSOL tem mais força. Foi na capital que atingimos uma marca extraordinária, chegamos ao segundo turno com a candidatura de Marcelo Freixo, derrotando o forte PMDB local. Fizemos o segundo vereador mais votado do Rio, elegemos Marielle a segunda vereadora mais votada da cidade e David Miranda, o primeiro vereador assumidamente LGBT. E não é só a nível municipal que o PSOL Rio se agiganta. Nas eleições de 2014, Marcelo Freixo foi o deputado estadual mais votado, com 350 mil votos, 142 mil votos à frente do segundo colocado. Na disputa dos deputados federais, Chico Alencar chegou a ser o quarto mais votado, com 2,5% do total de votos do Rio de Janeiro. As recentes disputas eleitorais mostraram o fortalecimento do partido enquanto pólo alternativo na cidade. O PSOL no Rio é nossa maior hipótese para construir uma alternativa política no país.

Nós demos passos importantes na construção de nosso partido até aqui, mas também tivemos insuficiências. Diante desta conjuntura, precisamos afirmar o PSOL, aos olhos do povo, como um referencial político capaz de lutar e conquistar mudanças efetivas. Por isso, acreditamos que é preciso avançar em aspectos que destacamos a seguir.

a) Enraizar o PSOL e fortalecer a mobilização social

O Rio é onde o partido tem maior peso eleitoral. Aqui residem nossas maiores chances para construir uma alternativa de poder. Mas para efetivá-la ainda necessitamos traduzir o peso eleitoral do PSOL em capacidade de organização do povo e, portanto, em capacidade de mobilização. O partido necessita discutir estratégias para fortalecimento da organização popular. Precisamos nos transformar ainda em ferramenta capaz de viabilizar a luta nos bairros, nos locais de trabalho, através dos sindicatos, nas escolas e universidades. Para tanto, precisamos consolidar nossa atuação para além do setor público, assim como aproveitar nossa penetração sindical para construir nosso trabalho nos bairros e municípios menos abastados.

De nossa parte, buscamos dar exemplo através dos trabalhos sociais que impulsionamos. Buscamos aliar a luta social à afirmação do PSOL como projeto perante os jovens secundaristas e universitários que organizamos através do Juntos; em meio à luta por educação popular que o Emancipa trava nos muitos bairros que hoje se organiza; na importante luta sindical que travamos dentro do SEPE, cuja expressão se estende por todo Rio de Janeiro. Desejamos com estes exemplos ajudar a todo o PSOL a se enraizar pelo Rio, para isso este precisa ser um esforço de todo partido. Precisamos perseguir cada vez mais a ideia de enraizar o PSOL.

b) Conectar as lutas sociais com um projeto político

O partido – uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político – precisa, portanto, trabalhar para conectar lutas e pautas específicas a um programa que aponte para a construção de uma alternativa de poder real, anticapitalista, radicalmente democrática. Sendo assim, não podemos ser um tipo de partido que separe sua ação institucional da intervenção na luta social. Sem desrespeitar a autonomia dos movimentos e sem incorrer em dirigismos, precisamos debater cotidianamente com estes lutadores sociais um programa que aponte para um novo tipo de governança local.

Por isso, acreditamos que o PSOL precisa ousar mais ao postular junto aos movimentos, apresentando-se como partido e defendendo em seu seio nossas propostas. Demonstrações de solidariedade ativa com as lutas dos diversos segmentos sociais são um bom caminho para fortalecer esta ideia.
Mas, não nos basta construir um partido que só faz luta e não se preocupa em como efetivar conquistas. Também não podemos ter um partido que somente deseje vencer e permaneça em “stand by” até que as condições da luta de classes sejam favoráveis. Para nós, o PSOL não pode ser um partido que só faz luta sem possuir um projeto de poder. Ou um partido que só almeja um projeto de poder sem ter como objetivo principal mobilizar os setores sociais para viabilizar este objetivo. Cabe a nosso partido aliar as batalhas defensivas travadas hoje pelos lutadores sociais com um projeto contra hegemônico de sociedade. Precisamos de um partido para lutar e vencer!

c) Por um programa para mobilização

Precisamos produzir um programa com uma série de reivindicações que: a) respondam às necessidades concretas do povo; b) sejam capazes de colocar parcelas da população em movimento; e c) também apontem para um projeto anticapitalista.

Nossas propostas devem buscar solucionar os graves problemas que assolam a população hoje, de forma que sejam capazes de produzir lutas, novas mobilizações em sua defesa. Ao mesmo tempo, a defesa de um programa cumpre um papel de disputa de consciências. Precisamos demonstrar que o problema da crise não está no excesso de gastos, mas sim nas prioridades deste governo. Por outro lado, precisamos de um programa para combater a extrema direita, como Bolsonaro, e suas respostas fáceis que dialogam com o que há de mais conservador na população. Por exemplo, diante da violência urbana Bolsonaro propõe prender e matar os “bandidos”. A nós não basta negar esta ideia absurda, precisamos também ousar apresentar caminhos para combater o caos que vive o Rio de Janeiro.

Para nós a solução da crise deve vir da inversão da lógica atual: ao invés de penalizar o povo, devemos taxar os super ricos e corruptos para assegurar direitos para a maioria da população. Com este espírito, destacamos iniciativas como o estabelecimento da taxação de grandes fortunas; o aumento do imposto sobre herança e doações; aumento de impostos em ganhos de capital; a redução das possibilidades de renúncia fiscal; o fim da isenção do imposto de renda para lucros e dividendos; a reformulação do Imposto Territorial Rural; a desoneração da cesta básica; a cobrança de IPVA de veículos de luxo (jatinhos, iates, navios); o combate à sonegação e evasão de recursos pelas mega empresas; revisão das isenções fiscais; “repatriação” do dinheiro desviado pelos políticos corruptos.

Além disso, o nosso programa deve versar sobre vários outros pontos, como: a expropriação sob controle público das empresas envolvidas em escândalos de corrupção, como o império de Eike Batista; a ampliação dos mecanismos de participação democrática; defesa de moradia e terra para quem precisa; por uma nova política democrática de segurança pública; medidas de combate ao machismo, racismo e LGBTfobia; políticas que visem o equilíbrio ambiental entre outras.

Muitas destas iniciativas podem ser tomadas em âmbito estadual ou ainda municipal. Por exemplo, o Rio é um dos estados que pratica a menor taxa sobre heranças e doações. No município está registrada uma das maiores frotas de veículos aquáticos do Brasil, a qual não sofre quase nenhuma taxação. É possível fortalecer em âmbito local políticas que visem combater o desemprego, por exemplo, ampliando o investimento público em áreas de grande necessidade da população e que demandem mão de obra. Também é necessário ampliar os concursos, aumentar a cobertura dos serviços públicos reduzindo os gastos do povo com saúde, educação etc. Porém, por aqui temos visto escolas e unidades básicas de saúde sob ameaça de fechamento. A UERJ à beira da bancarrota. Ou seja, o poder público no Rio poderia optar por cercar a população de direitos, aumentando a taxação dos super ricos, dos conglomerados econômicos. Mas o projeto de poder que gere estado e município possui prioridades opostas.

Por tudo isso, precisamos avançar num programa para responder à grave crise e que fortaleça a rebeldia fluminense em defesa de uma alternativa democrática e anticapitalista para o Rio.

d) Por um partido radicalmente democrático

Partido radicalmente democrático é aquele com muito debate interno, vida nos núcleos de base, participação dos setoriais, plenárias para discussão e deliberações políticas. Acreditamos que o PSOL tem que ampliar ainda mais seus processos de democracia interna, aumentando a comunicação entre direções e bases e fazendo com que nossa linha política esteja cada vez mais sintonizada com as lutas que travamos. No âmbito do Congresso Nacional do PSOL, a luta por um partido verdadeiramente democrático será a principal disputa que precisaremos travar. Para isso, devemos dar mostras no Rio de Janeiro de como podemos construir um partido diferente.

Superando as dificuldades apontadas nestes tópicos, acreditamos que caminharemos mais rápido para o fortalecimento do PSOL como alternativa, traduzindo nosso gigantismo eleitoral em capacidade de mobilização social e num verdadeiro projeto de poder. No Rio precisamos dar passos nesta direção, demonstrando um caminho ao restante do país.


Sem poder aprofundar neste documento outros tantos debates importantes, reivindicamos as formulações coletivas dos setoriais do PSOL e das teses que subscrevemos nacionalmente.

Assinaturas iniciais

David Miranda, Vereador do PSOL Rio de Janeiro
Danilo Garcia Serafim – PSOL Valença e dirigente do SEPE
Prof. Josemar Carvalho, Presidente do PSOL São Gonçalo e Coordenador do Emancipa
Marcelo Ferreira Sant’Anna – PSOL Capital e dirigente do SEPE e do SINPRO
Gelsimar Gonzaga, Ex-prefeito de Itaocara
Rosimar Silveira Pinto – PSOL Petrópolis e dirigente do SEPE
Pedro Fuentes, Membro da Direção Nacional do PSOL
Rodrigo Teixeira – Presidente do PSOL Mendes e dirigente do SEPE
Honório Oliveira, Membro da executiva estadual do PSOL RJ
Joao Batista da Silva – PSOL São Pedro da Aldeia, dirigente do SEPE e candidato a vice-prefeito na eleição de 2016
Nathalie Drumond, Grupo de Trabalho Nacional do Juntos
Thaís Coutinho, Diretora do SEPE Central
Paulo Leal, Diretor do SINPRO-RIO
Leandro Fontes, Executiva do PSOL Carioca
Samara Castro, Advogada do PSOL RJ
Maycon Bezerra, Sinasefe e CSP-Conlutas
Fabiano Souza, Presidente do PSOL Casimiro de Abreu
Rômulo Cavalcanti, Presidente do PSOL Angra dos Reis
Thiago Cocaro, Presidente do PSOL Saquarema
Gustavo Oliveira, Secretário Geral do diretório municipal do PSOL Mangaratiba e Coordenador-geral do SEPE
Lucas Muller Mello, Documentarista, PSOL Cabo Frio
Camila Souza Menezes, Grupo de Trabalho Nacional do Juntos
Daniel Costa Ribeiro, Mandato David Miranda
Juliano Niklevicz Teixeira, Coordenador do Emancipa
Tiago Madeira, Mandato David Miranda

Assinaturas iniciais

David Miranda, Vereador do PSOL Rio de Janeiro
Danilo Garcia Serafim – PSOL Valença e dirigente do SEPE
Prof. Josemar Carvalho, Presidente do PSOL São Gonçalo e Coordenador do Emancipa
Marcelo Ferreira Sant’Anna – PSOL Capital e dirigente do SEPE e do SINPRO
Gelsimar Gonzaga, Ex-prefeito de Itaocara
Rosimar Silveira Pinto – PSOL Petrópolis e dirigente do SEPE
Pedro Fuentes, Membro da Direção Nacional do PSOL
Rodrigo Teixeira – Presidente do PSOL Mendes e dirigente do SEPE
Honório Oliveira, Membro da executiva estadual do PSOL RJ
Joao Batista da Silva – PSOL São Pedro da Aldeia, dirigente do SEPE e candidato a vice-prefeito na eleição de 2016
Nathalie Drumond, Grupo de Trabalho Nacional do Juntos
Thaís Coutinho, Diretora do SEPE Central
Paulo Leal, Diretor do SINPRO-RIO
Leandro Fontes, Executiva do PSOL Carioca
Samara Castro, Advogada do PSOL RJ
Maycon Bezerra, Sinasefe e CSP-Conlutas
Fabiano Souza, Presidente do PSOL Casimiro de Abreu
Rômulo Cavalcanti, Presidente do PSOL Angra dos Reis
Thiago Cocaro, Presidente do PSOL Saquarema
Gustavo Oliveira, Secretário Geral do diretório municipal do PSOL Mangaratiba e Coordenador-geral do SEPE
Lucas Muller Mello, Documentarista, PSOL Cabo Frio
Camila Souza Menezes, Grupo de Trabalho Nacional do Juntos
Daniel Costa Ribeiro, Mandato David Miranda
Juliano Niklevicz Teixeira, Coordenador do Emancipa
Tiago Madeira, Mandato David Miranda
Marcio Ornelas, Emancipa e PSOL São Gonçalo
Italo Jardim, Mandato David Miranda

Capital

Ademir de Oliveira, Adriana Herz Domingues, Alan de Souza, Alexandre Ferreira, Alexandre Moura Cezario, Ana Cristina Nunes Escaleira, Andressa Kezia da Costa dos Santos, Angelia Cavour Oliveira, Ângelo Augusto Salvador Messias, Anna Verônica Martins Sagnori, Aparecida Veras Matos, Armindo Lajas – dirigente do SEPE, Barbara Aires, Barbara Chiavegatti, Barbara Henriques, Bruna Fernandes Salgado, Bruno Bernardes Teixeira, Bruno Monteiro, Camila Gama, Carolina Vieira de Sena Cotia, Catia Penha Nunes, Cleonice Guilherme Miranda Martins, Cristiano Lacerda de Souza, Cristiano Sousa de Oliveira, Daniella dos Reis Drummond, Dayana de Souza, Edinaldo da Silva, Eduardo de Oliveira, Ericka Medeiros, Ernane Pinho, Fabiana Andreia de Araújo, Fabiana Vinhola de Amorim, Fábio Riel, Felipe da Silva Aveiro, Flavio Acacio, Gabriela Martins Campodonico Chagas Freitas, Genilson Sales, Giovanny André Ferreira, Graciele Ferreira, Guilherme Prado, Guilherme Wamburg de Morais, Gustavo Araujo Simi, Heitor Ney Mathias, Henrique Guimarães Pinto, Hernanda Maria, Ingrid da Cunha, Isaac Luiz Angelo de Azevedo, Ismar Rocha Peixoto, Ítalo Pires Aguiar – advogado com atuação sindical, Izabelle Giannini, Janaina Bilate, Jaqueline Cerqueira, Jefferson Almeida, Jose de Ribamar, Julia Sprioli, Juliana Giaj Levra de Jesus, Kainan Carlos Machado Silva, Larissa Cristina, Larissa Lira, Larissa Souza de Santana, Leandro Pessanha, Leandro de Oliveira Fernandes, Leonora Hermes Luz, Letícia Izidoro Teixeira de Santana, Lidiane de Souza, Livia Oliveira Gomes, Maria Bessa, Maria Cleita da Silva Nascimento, Maria Judite, Mariana de Moraes, Marina Curak, Marília Bittencourt Bovolenta, Matheus Graciano, Matheus Ruas Bastos, Nadjane de Jesus Santos Pinheiro, Nelcy Regina da Silva Avelar, Nicolás Calabrese, Olivia Cristina, Pedro Ivo Ferreira Gomes, Reginaldo Oliveira da Silva, Renata Gama, Renato Nunes Bittencourt, Richard Clayton B. L. Reis, Rinaldo Estácio, Roberta Ferreira Nascimento, Roberto Morato Sales da Silva, Robson A. Alves, Rosilda Oliveira, Sharolyn Corrêa Vieira, Silvia Mundstock, Silvia Priscila Juppa, Stefany Eva Ribeiro, Suany Cabral, Tacito Ventura, Telma Luzemi – dirigente do SEPE, Thais Guimarães de Oliveira, Theo Louzada Lobato, Vagner de Oliveira, Valter de Oliveira dos Santos, Vicente Ribeiro, Victor Fernandes Juarez de Brito, Vitor Hugo Macedo, Wagner Santos, Wallace Patrick Salgado, William Benita – Professor da rede pública de estadual de ensino

São Gonçalo

Janaína Bilate, Rosilene Alonso, Thunai Cavalcante, Eduardo Alves Oliveira, Wagner Santos, Luciana Araújo, Mirle Menezes, Elísio dos Santos, Ariano Amorim, Fernando Barcellos, Fabrício Alves, Vinicius Ferraz, Ph Lima, Tania Sena, Marta Nobre, Carla do Feijão, Bety Paes, Aledio Cabelinho, Alyne Susana, Gilton Cesar, Allan Silva, Carla Fernanda, Laura Janaina, Jairo Nunes, Rafael Marins, Jorge Hesandro, Suellen de Souza Petti, Cleonice Durvalina, Leandro Cruz, Alexandre Castelo Branco, Ana Paula Coelho, João Ramos, Leonardo de Lima, Leonardo Rodrigues Eccard, Alessandro Lemos da Silva, Rodrigo Inchausp Faria

Porciúncula

Mara Coutinho da Cunha – dirigente do SEPE, Thaila Aparecida Godinho Blazzio, Maurício Coutinho da Cunha Rodrigues, Rívia de Souza Maia Brêttas, Rodrigo Pereira de Sousa, Lidiane Rodrigues de Sousa Monteiro, Thiago Godinho Blazzio, Wellington Pinto Silva, Anna Maria Carvalho Coutinho da Cunha

Saquarema

Thiago Cócaro, Felipe Kezen, Nivaldo Vignoli, José Pereira, Ilma Pereira, Noemi Pedrosa, Matteus Moreno, Marcelo de Nazareth, Sol Anjel, Valeria de Brito, Louise Cócaro, Edna Menezes, Marcus Luis Crestans, Cristina de 0liveira, Emerson Cardoso, Heitor Fernandes, Gabriel Cócaro, Fidelis Layon, Edilza Ciabotta, Roberta M, Nair de Jesus, Verônica de Jesus, Osmarina Cócaro, Lucas Ribeiro Silva, Álvaro Martins da Silva, Zaide Milanez de Souza, Fernanda Armond Machado, Fabio Sotero do Amaral, Alexandro da Silva, Marcelo Viturino da Silva, Wilson Ramos, Janaína Miucha dos Santos, Rafael Pontes de Lima

Cachoeiras de Macacu

Cacilda da Silva – dirigente do SEPE, Nelsinea Fonseca Salvaya – dirigente do SEPE, Josevandro Viana Fagundes – dirigente do SEPE, Marco Antônio Miranda Monteiro

Angra dos Reis

Eduardo Constanin, Rosaria da Conceição Albano, Rosiane Delfine, Shirley Cristina Constancia, Adelina Pereira, Cássia Angelina, Fernando da Silva, Jeanderson dos Santos, Zeldo Daniele Pereira, Rosalia Araujo, Roberto Pessanha, Maria Celiane, Márcia Maria dos Santos, João Luiz da Conceição, Isabella Brito, Igor Sant’anna, Heloene albano, Gislene Nunes, Geoge Michel, Eneas dos Anjos, Eloar Gislaine, Damião Cesar, Daniel da Conceição, Ana Lucia da Conceição, Maria Inácio, Kemelyn Pereira, Amanda Santos, Sabrina Vieira, Iasmin dos Santos, Luiz da Silva, Sabrina Martins, Janaina dos Santos

Niterói

Davi Yanomani Eira de Andrade, Rafael Pinheiro de Araújo, Rosa Carbonell Ortiz, Viviana Leite Garcia, Renata Tavares Fontes, Elizabeth dos S, Gilberto Guimarães Fontes, Bruno Moreira, Cristina Guimarães, Guilherme Vale, Leonardo Aguiar, Daniel Augusto, Lucas Silva, Vinícius Sertã, Mateus Macena Bernardino, Rafael Barboza, Raphael Gabriel Costa do Nascimento, Julio Vert, Elis Silva Lemos, Otavio Cals Lins

Mendes

Natanael Marinho, Flávio Santos da Cruz, Cassyus Moura, Fabio M Quintao, Fernando de Souza, Pedro Antonio de Souza Aprígio, Rodrigo Machado de Moraes Teixeira, Marcelo Silveira Nascimento, Fabricio Avellar Werneck

Mangaratiba

Emil Crokidakis, Ana Caroline Tavares

Nilópolis

Anna Clara de Almeida Conte – dirigente do SEPE

Nova Iguaçu

Valdir Vicente de Oliveira

Mesquita

Mirna Maia Freire – dirigente do SEPE, Lucas Vieira do Nascimento, Marcos Antonio Floriano Ribeiro, Rafaella Andrade de Castro

Valença

Felipe da Silva Duque, Luciana Guedes Pecoraro, Paulo Azevedo

Seropédica

Adriana Silva

Itaguaí

Ana Verônica Martins Sagnori

Belford Roxo

Nelcy Regina da Silva Avelar

Itaguaí

Richard Clayton Braga Lisbôa Reis – dirigente do SEPE

Japeri

Fernando de Souza – dirigente do SEPE

Carmo

Primo Euclides Moretti

Itaocara

Juliane Rohem de Souza Santos

Paracambi

Joel Fontenelle Macedo

São João da Barra

Jaciara Pereira Gomes

Campos dos Goytacazes

Bianca Isabelle Araujo de Britto Villas Bôas Cruz

São Pedro da Aldeia

Amanda Vasconcelos Nunes Neiva Eulálio

Araruama

Yan Ottoni Silva

São José do Vale do Rio Preto

Ednei de Andrade Gomes